No dia 6 de agosto, na Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca Artesanal, presidida pelo deputado federal Raimundo Costa (PL-BA). A Frente da Pesca Artesanal tem como objetivo principal a implementação de políticas públicas e ações relacionadas à pesca artesanal.
Fizeram parte da mesa os deputados federais João Roma (PRB-BA), Tito (Avante-BA), Linconl Portela (PR-BA), Sidney Leite (PSD-AM), Júnior Mano (PR-CE), Dr. Frederico (Patriotas-MG), Hélio Costa (PRB-SC), e Flaviano Melo (MDB-AC). Também estiveram junto ao deputado Raimundo Costa, o Secretário da Pesca Nacional, Jorge Seif, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walnezir Falcão, presidente e o Presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.
Na pesca
Desde os 14 anos Raimundo Costa tem a pesca em sua vida. Como o único parlamentar que defende a pesca artesanal, Raimundo Costa reconhece a pesca e a aquicultura como atividades das mais tradicionais em qualquer país, pela inegável importância econômica e social destas atividades. Sobretudo no nosso caso, com território banhado pela vastidão do oceano atlântico, e no interior, contemplado pela natureza com uma imensa malha de rios em todas as regiões, que formam uma das maiores reservas de água doce do mundo. Atualmente, a pesca artesanal corresponde a 90% da produção mundial, e no Brasil, corresponde a 45% da produção.
Demandas da Frente
São inúmeras as reivindicações da pesca artesanal. Faz-se necessária a criação da Frente Parlamentar Mista De Defesa Da Pesca Artesanal para buscar a valorização e o reconhecimento do pescador, assim como garantir o direito previdenciário e uma aposentadoria mais justa para classe, também como acompanhar políticas e ações que se relacionem com a pesca artesanal, desenvolver projetos que viabilizem a captação de recursos para as colônias, associações, entidades e demais órgãos relacionados à pesca.
Composição da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca Artesanal
Como Presidente da Frente, o deputado Raimundo Costa (PL-BA), 1º Vice-Presidente, o Senador Jacques Wagner (PT-BA), 2 º Vice-Presidente, o deputado Fábio Faria (PSD-RN), 3º Vice-Presidente, deputado Cristiano Vale (PL-PA), 4º Vice-Presidente, o deputado Dr. Frederico (Patriotas-MG). Como Secretário Geral, o deputado Roberto de Lucena (PODEMOS-SP), o 1º Secretário, Luis Nishimori (PL-PR), 2º Secretário, o deputado João Roma (PRB-BA), 1º Tesoureiro, o deputado Tito (AVANTE-BA), e como 2º Tesoureiro, o deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Para o Conselho da Frente, como Conselheiros Consultivos Especiais, Brigadeiro Átila Maia, e Srº Abraão Lincon.
Como Conselheiros Consultivos, os representantes dos órgãos e entidades da pesca, como a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE).
